Os muros da prisão também dividem afetos. Isolam o preso e deixam marcas de saudade no peito dos seus familiares do lado de fora. O cárcere nunca é vivido apenas pelo preso, mas é uma dolorosa jornada também para os que o querem bem. Mesmo sem cometer crime algum, as violações de direitos se estendem aos parentes e amigos do encarcerado, como se a decisão do juiz também os condenasse. O sofrimento é a tônica no sistema carcerário brasileiro, comum tanto aos que estão dentro quanto aos que estão fora dos complexos penitenciários.


Raquel Marques, Jessica da Rocha, Lúcia Assis e Eveline Araújo - que aparecem no documentário Isoladas - não estão sozinhas nesta tempestade. Espalhados pelo Brasil, cada familiar tem a sua peculiaridade, mas a saudade e o medo da contaminação são comuns a todos. 


Conheça outras histórias daqueles que, separados pelos muros de concreto, esperam ansiosamente pelo dia da visita.

Leila Molina, de 69 anos, é moradora de Catanduva, no interior de São Paulo. Ela vive com a saudade do marido Renato que, há 10 anos, vive atrás das grades. Renato, no começo de sua pena, esteve no Centro de Detenção Provisória Valdecir Fabiano, em Riolândia, também no interior do estado de São Paulo. Lá a situação era bem difícil. Leila diz que "era muita opressão e até fome ele estava passando".


No Centro de Detenção Provisória de Riolândia, havia relatos de presos que passavam fome e que a alimentação deles era baseada em ovo e carcaça de frango. 

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Mas Renato foi transferido para a Penitenciária Anísio Aparecido de Oliveira, em Andradina, interior de São Paulo. De acordo com Leila, nesta unidade as coisas são melhores e, para ela, "tem muita diferença de uma penitenciária para a outra". 


Leila se questiona sobre o fato de que diversos estabelecimentos comerciais, como bares e lanchonetes, estão funcionando normalmente, mas as visitas foram proibidas em determinado momento da pandemia. 


"Está tudo aberto. Aqui na minha cidade você sai à noite, nos bares e lanchonetes, está tudo superlotado, aberto, todo mundo junto e sem máscara. E aí? O governador abre todas as coisas, mas porque só a cadeia não pode ter visita? A gente tomaria os mesmos cuidados: entraria de máscaras e usaria álcool em gel. Mas por que ele não libera?"


Infelizmente, ela não consegue fazer visitas presenciais ao marido por estar no grupo de risco para Covid-19. O que restou para o casal foi se comunicar duas vezes por semana por cartas e e-mails. Nessas trocas de mensagens pela internet, Renato contou para a esposa que a penitenciária de Andradina recebe poucas visitas. 


A saudade já dura 10 anos, mas Leila segue firme e forte acompanhando o marido e esperando ansiosamente pelo dia em que poderá reencontrá-lo. 


"Ele só tem a mim para estar com ele, não tem ninguém da família e já estamos juntos há 12 anos."


Essa também é a realidade de Jaqueline Braga. São 409 quilômetros e uma cela que a separam de seu amor. A cozinheira, moradora da cidade de Olímpia, no interior do estado de São Paulo, é esposa de Felipe, detento há 8 anos na Penitenciária de Capela do Alto, no interior de São Paulo. 


Juntos há quase três anos, sustentavam o amor por meio de cartas e visitas. Porém, por conta do distanciamento social obrigatório, das visitas proibidas e da despreocupação da unidade prisional em estabelecer um canal de comunicação entre eles, os dois passaram quase três meses sem notícias. 


Jaqueline ficou muito preocupada, pois a maior parte dos recursos disponíveis são fornecidos pela família e, sem poder visitar seu marido, ficou com medo dele estar passando fome. 

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"No começo da pandemia, a gente não tinha informações sobre eles. A gente ficou muito tempo sem conversar, sem conseguir dar notícias, porque as cartas deles não chegavam pra gente e as nossas cartas não chegavam pra eles. Até que a SAP entrou com o projeto."


O projeto a que ela se refere é a iniciativa da Secretaria Administrativa Penitenciária de troca de mensagens entre familiares e presidiários. A família tinha direito a dois e-mails e a resposta, por cartas digitalizadas, era enviada em até cinco dias. 


A seguir, selecionamos um trecho de uma conversa entre o casal sobre a situação no cárcere. Decidimos manter os eventuais erros gramaticais e ortográficos - alguns deles típicos do ambiente digital -, pois eles evidenciam a realidade e a maneira de falar de ambos.


Jaqueline escreve:

“AMOR ME FALA A VDD SE TÁ PASSANDO FOME AÍ? VÁRIAS CUNHADAS RECEBEU CARTA FALANDO QUE VCS TÃO PASSANDO FOME E VC FALANDO Q NÃO TÁ PRECISANDO DE NADA POR FAVOR NÃO ME ESCONDE ESSAS COISAS SEMANA QUE VEM VOU DEPOSITAR UM DINHEIRO NO PECÚLIO PRA VC TA BOM”

E Felipe responde:

“TOMARA QUE MARCA ESSA VISITA LOGO. AMOR FICA EM PAZ, PASSA FOME, EU PASSO UM POUCO MAS VOU PRO RAIO…”

Jaqueline revela mais neste áudio:

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Foi só no início de novembro que a SAP autorizou a retomada gradual das visitas presenciais. Assim, Jaqueline conseguiu além de enviar a correspondência com os suprimentos para o marido, a autorização para visitas com duração de até duas horas, sendo apenas um visitante para cada reeducando, desde que este não faça parte do grupo de risco. 


Ela compartilha do mesmo sentimento de Leila: 


"Você olha as praias, está com superlotação. Você olha e tem dez pessoas sentadas na mesma mesa e comendo da mesma mesa. E a gente, que está indo lá [no presídio] passar duas horas apenas, porque foi o que eles liberaram para poder ver nossas famílias, não pode levar comida, nem nada. A gente está lutando para que, ainda com as restrições, a gente possa levar comida para os presos."

Diante da suspensão das visitas no início da pandemia, medidas foram tomadas em alguns estados do país para que presos e familiares conseguissem se comunicar de maneira virtual.

 
"O departamento verificou que esse distanciamento ia perdurar por tempo indeterminado, por isso precisávamos criar alternativas de comunicação entre os reeducandos e familiares”

 

Quem diz isso é Carolina Maracajá, diretora do Departamento de Atenção ao Egresso e Família da SAP do estado de São Paulo. Carolina foi responsável por criar, junto com a Coordenadoria de Reintegração Social, o Projeto "Conexão Familiar" no momento em que as visitas presenciais foram suspensas. 


O projeto surgiu em junho e, por meio dele, famílias podem enviar uma mensagem de até 2000 caracteres para o familiar em situação de cárcere. Após preencher um formulário no site da Secretaria, o Departamento recebe essa mensagem e permite que o encarcerado responda no verso e a Unidade Prisional devolve através do e-mail. Carolina explica:

 

“Criamos esse tipo de comunicação rápida porque neste período de pandemia, as cartas físicas além da demora normal do correio, devem passar por uma desinfecção. Ficam três dias isoladas quando chegam da rua”


Mas, ao mesmo tempo, eles foram estruturando as unidades prisionais para realizar as visitas virtuais. O reeducando e seus familiares podem se ver e ouvir digitalmente a partir da realização do agendamento através do site. A unidade prisional retorna para a família através do e-mail o dia e horário e todas as informações da plataforma utilizada.

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Interno do Sistema Penitenciário de São Paulo em contato com sua família por meio das visitas virtuais | Foto: Assessoria de Imprensa SAP

Todas as visitas virtuais têm uma duração de cinco minutos. Carolina Maracajá explica:

"Essa duração da ligação é avaliada até mesmo com outros estados que também realizam esse projeto. Acreditamos que esse período é eficiente para atendermos um número maior de reeducandos e visitantes pelo pouco tempo que temos. Nós já tivemos mais de 530.000 visitas virtuais”


Mas Jaqueline, esposa de Felipe que já apareceu por aqui, julga insuficiente o tempo definido.

“O que você conversa em cinco minutos com uma pessoa? Nada, nada! Você olha na cara da pessoa, pergunta se ela está bem, ela pergunta se você está bem e acabou. Era pior se a gente não estivesse vendo”


Neste momento, eles já possuem o protocolo para iniciar a terceira fase: a retomada das visitas presenciais, gradual e controlada. Carolina defende:

“Entendemos a importância desse contato, mas temos que manter a preservação da vida dos reeducandos, familiares e servidores”


Já no Espírito Santo, desde 10 de agosto, as visitas voltaram a ser realizadas nos presídios sem que houvesse contato físico entre interno e visitante. Aos poucos, a Sejus instituiu novas regras para a entrada de visitantes nas unidades prisionais do Estado. A partir do dia 21 de setembro as visitas presenciais, de pátio, puderam ser retomadas com a entrada de apenas um visitante adulto. Já em 14 de novembro, crianças e adolescentes, acompanhados de seus responsáveis, também passaram a participar das visitas sociais.

Um amor que enfrenta todos os desafios e não espera nada em troca. Uma dedicação que desafia limites. Selma Maria esteve por meses sem notícias do filho. O jovem foi preso no início da pandemia e, por conta da suspensão das visitas, o que restou foi a saudade do abraço e carinho da mãe.

 

"Meu filho foi preso logo no começo da pandemia, então eu só consegui ver ele quinze dias atrás"


Moradora de Tatuí, uma cidade do interior do estado de São Paulo com 116 mil habitantes, Selma conta que seu filho está preso no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto e, no dia em que a entrevista foi feita, ela havia acabado de voltar de uma visita. "Eu estou muito triste porque é duro, né? É muito triste ver a situação deles lá dentro", fala emocionada.


Pela suspensão das visitas, restava a Selma comunicar-se com o filho por cartas ou e-mail, mas ela lembra que existia uma grande dificuldade para que as cartas que ela enviava chegassem ao filho.

"Carta a gente mandava e não chegava. A gente só conseguia por e-mail. A gente tinha notícia por e-mail ou videoconferência"

Pelos e-mails, seu filho reclama bastante das situações precárias dentro do presídio. Mas ela agradece por, até o momento, não ter nenhum caso confirmado para coronavírus na unidade onde seu filho se encontra. Ela finaliza com uma mensagem para o filho:

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Essa saudade do filho também fez parte da vida de Eliene Maria Vieira, mãe de um jovem que passou pelo sistema carcerário.

 

“Sou familiar de uma pessoa que passou pelo sistema. Eu não sou uma pessoa que enxerga de fora, que tem uma visão a partir do que leu ou do que vê. Não, eu vivi o sistema enquanto mãe de um jovem negro e favelado. Eu vivi tanto como familiar, como na visão dele”


Mas Eliene transformou essa dor em luta. Atualmente, é uma das integrantes do projeto Covid nas Prisões, que atua em todo o país com ações para diminuir os graves riscos enfrentados por pessoas privadas de liberdade durante a pandemia. 


“Através da plataforma, tivemos muitas denúncias coletivas, principalmente em relação à água. Isso foi uma questão que observamos muito. Por exemplo, em uma semana, todos os dias alguém denunciava que não tinha água, ou que caia apenas uma vez ao dia, ou que, ao descer, não estava dando conta da quantidade de pessoas. Além das denúncias de maus-tratos, agressão e falta de atendimento”

Durante a entrevista, realizada via chamada de vídeo, foi questionada do porquê tem-se no imaginário coletivo brasileiro a ideia de que cercear a liberdade do indivíduo também deve significar a supressão dos direitos humanos daqueles que vivem atrás das grades.

Toda carta transporta um sentimento. É um pedaço de quem escreve, que tenta desesperadamente encontrar o seu remetente. Cartas têm endereço e seu último desejo é serem descartadas, desprezadas. Mas, para algumas das cartas enviadas por familiares de presos em Bicas ll, o destino não foi outro senão o lixo. 

Quando entrevistei Janaina*, de 47 anos, mãe de Davi*, senti em suas palavras o desespero de uma mãe que não encontra o filho. A voz de uma emissora cujas palavras ressoam vãs, sem encontrar eco onde precisam ser ouvidas: nos limites internos do presídio de Bicas ll, onde seu filho está preso. As imagens no início do documentário que integram esta reportagem foram gravadas por ela em frente ao presídio. Ela e um grupo de familiares, que se apoiam durante as visitas, transparecem, nas imagens, o desespero dos que encontram no lixo o pouco e escasso material que deveria estar com os presos do lado de dentro, dando-lhes um conforto, ainda que mínimo, durante a pandemia. 

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Desde o início da pandemia, Janaína ficou quatro meses sem notícias de seu filho, um dos 1322 detentos de Bicas ll. O presídio fica na cidade de São Joaquim de Bicas, região metropolitana de Belo Horizonte, e tem capacidade para receber 754 pessoas.

 
O árduo caminho de Davi pelo sistema prisional de Minas Gerais já dura 6 anos. Primeiro foi mandado para Bicas ll. Ficou lá um ano e oito meses e foi transferido para a penitenciária Nelson Hungria. Meses depois, passou mais quatro anos na unidade prisional Professor Jason Soares Albergaria, para, no ano passado, retornar ao Bicas ll. 

É lá que Davi enfrenta o cenário mais dantesco de sua jornada como preso. Ele contou à mãe que as agressões aos internos da unidade são comuns.  

A mãe conta que nesses 6 anos só não vai nas visitas quando a cadeia proíbe. E a cadeia proibiu. Em meio à cartas no lixo, visitas interrompidas pela pandemia e complicadas burocracias que obscurecem a comunicação entre familiares e internos, como ter notícias de quem está do lado de dentro?

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“A pandemia é descaso total. No normal, eles não têm atendimento médico. Aí, na pandemia, eles deixam bem claro pra gente: ‘se o seu preso passar mal aqui, ele morre na cela’. Eu já ouvi muito isso: ‘a gente não tá nem aí pra vagabundo não’” 

 

Uma das cartas que Davi mandou à mãe conseguiu chegar ao destinatário. Numa folha de caderno pautada e em letra de forma, o jovem faz coro às reivindicações que fazem os familiares do lado de fora:

 

NÃO SEI O QUE ESTA ACONTECENDO MÃE AS CARTAS NÃO ESTÃO ENTREGANDO ATÉ HOJE NADA […] JÁ TÔ DOIDO PRA SAIR DESSA CADEIA. ELES AQUI FAZ DE TUDO PRA NOS AFASTAREM DA FAMÍLIA. 

 

Cabe muita dor, mas também cabe muita saudade em uma folha de papel. Nessa mesma simples folha de papel, Davi também fez caber a lembrança do último encontro com a mãe. E se despede, de maneira singela, registrando em papel frio, o tamanho de sua saudade, imensa. 

MÃE GOSTEI MUITO VE A SENHORA TA BONITONA JÁ ESTOU COM MUITA SAUDADE [...] AH MANDEI PEDINDO PRA VOLTAR NÉ MAMÃE KKK TÔ SOFRENDO PRA QUEM TA CAGADO UM PEIDO NÃO É NADA KKK NÃO TENHO MUITAS COISAS PRA FALAR NÃO TÁ BOM FICA COM DEUS BENÇA. TE AMO. SAUDADES.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das personagens

Não existem sinais que a superlotação dos presídios deixe de ser uma realidade. É com base nessa superlotação que se legitima a preocupação acerca da situação dos estabelecimentos penais durante a pandemia e as infrações aos direitos humanos no cárcere.


Presos pelos muros e cada vez mais restritos a ficar apenas atrás das grades, até o banho de sol foi um direito cerceado aos detentos. Em São Paulo, a Defensoria Pública conseguiu uma vitória simbólica de duas horas de banho de sol para os presos durante a pandemia. Porém, Carolina Diniz, advogada do Conectas Direitos Humanos, argumenta que ainda é pouco. Para ela, a pandemia veio “para escancarar todas as desigualdades dentro e fora do cárcere”.

 

Ela ressalta que, em um contexto de pandemia, a situação é ainda mais preocupante. "As celas cheiram a mofo, há baixa iluminação, má ventilação e superlotação. É uma bomba de pressão em relação aos direitos humanos”, declara.


Para tentar frear os efeitos da pandemia nos presídios e impedir que mais violações prossigam, o Conectas e outras organizações se articulam desde março. Em um balanço sobre a atuação conjunta de entidades em defesa dos direitos humanos, Carolina destaca o engajamento para que a Portaria Conjunta Nº 01/2020 fosse revista. 


O documento estabelecia “procedimentos excepcionais” para sepultamento e cremação de corpos e operacionalização de óbitos durante a pandemia. Porém, de acordo com defensores de direitos humanos, o texto foi redigido de uma maneira que abria possibilidades para infringir direitos dentro e fora do sistema prisional, com consequências piores para os detentos. Em vídeo, ela explica porque esta portaria representa tanto perigo para os direitos humanos:

Movimentos de anistia, familiares de desaparecidos políticos e articuladores de associações ligados ao sistema prisional estiveram juntos para denunciar a questão até mesmo internacionalmente. Não houve sequer judicialização do caso. A norma foi derrubada. "Foi uma força muito grande e a gente conseguiu reverter essa portaria”, comemora.


Mas não é só o Conectas Direitos Humanos que se articula durante a pandemia. Há 13 anos, o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (LabTrab/UFMG), monitora violação de direitos entre presidiários e seus familiares. O grupo lançou, em 2018, a plataforma virtual Desencarcera!, cujo intuito é compilar, quantificar e publicizar denúncias recebidas pelo grupo. Além disso, o próprio site é um canal de registro das denúncias. O LabTrab lançou em outubro deste ano o relatório “Covid-19 nas prisões de Minas Gerais: o que nos dizem as famílias”, que reúne denúncias feitas pela plataforma de novembro de 2018 a junho de 2020. 


Em 19 meses de funcionamento, foram feitas 814 denúncias pela plataforma. O mais impressionante é que, como se não bastasse a dor da distância, a maior parte das denúncias - 37,8% - foram de violações a direitos de amigos e familiares. A lista dos temas é longa, mas entre os mais recorrentes estão as revistas vexatórias, a falta de informação clara sobre os presos e as presas, a falta de intimidade nos momentos de visita e as mudanças arbitrárias dos procedimentos de visitação e entrega de kits básicos.


Com a pandemia, Minas Gerais foi um dos vários estados em que a suspensão das visitas foi usada como estratégia para frear o espalhamento da doença entre os presos. Esta decisão, porém, teve sua legitimidade questionada pelos familiares, uma vez que com a suspensão das visitas se agravou a falta de informação sobre o estado de saúde dos internos.  


Um dos familiares que usou a plataforma do Desencarcera! para registrar sua denúncia de forma anônima, expressou sua indignação com a falta de informações sobre o estado de saúde do seu esposo:

 

“Liguei na penitenciária não quiseram me passar informações. Disseram que a saúde do sistema é que entrará em contato com familiares, sendo que já estão há mais de 10 dias em isolamento e ninguém de lá entrou em contato com familiar nenhum”


Outra denúncia presente no relatório do LabTrab aponta que as cartas, um dos principais meios de comunicação entre presos e familiares, não estão circulando. Um outro familiar escreve:

 

“Não estamos tendo notícias dos nossos parentes, não chega mais carta. Não estamos tendo notícias da saúde deles, está tendo casos de Covid la dentro e ninguém informa nada. Isso é um descaso com a família e com os presos…”


O direito à comunicação, garantido em lei ao preso e a seus familiares, parece não estar entre as prioridades dos gestores de unidades prisionais. Ainda assim, iniciativas como o Desencarcera! se propõem a dar voz ao sofrimento dos que não sabem se seu familiar está bem - ou ao menos vivo - durante o período de incerteza que vivemos. 


É uma angustiante jornada não saber sobre a situação de um ente querido, ainda mais quando as condições sanitárias nas unidades prisionais jogam a favor do vírus. No outro “time”, presos sob dietas e rotinas pouco saudáveis coabitam espaços absurdamente pequenos e altamente adensados. O isolamento social, no presídio, se restringe a estar isolado do resto da sociedade. Do lado de dentro, o espaço é pouco e o distanciamento ínfimo. 


Durante a pandemia, a superlotação das prisões ganha um tom mais cinza e um pouco mais escuro, sob o tic-tac de uma bomba-relógio que assombra a todos: os que estão lá dentro e os que esperam do lado de fora. 

ENTRE CARTAS E MUROS

 "A gente foi no lixo e viu um monte de carta registrada”  

Arte: Pixabay  

Jaqueline Braga e seu marido | Arte: Júlia Ozorio  

A SAUDADE

DO MARIDO

 "A gente ficou muito tempo sem conversar, sem conseguir dar notícias" 

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Arte: Júlia Ozorio  

HOJE É DIA

DE VISITA

 "O que você conversa em cinco minutos com uma pessoa? Nada, nada!" 

Na ilustração, Eliene Vieira | Arte: Júlia Ozorio  

amor de mãe

 "Eu vivi o sistema enquanto mãe de um jovem negro e favelado" 

Arte: Júlia Ozorio  

E OS DIREITOS HUMANOS?